TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website de REFRATÁRIOS PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (“RPA”), CNPJ: 45.301.322/0001-09, com sede na Av. Suécia, nº 754, Jardim Santa Terezinha, Mogi Guaçu/SP.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e produtos (“Produtos”) oferecidos. Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que Você acessar o nosso website. Isso indicará que Você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar à RPA sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

A RPA informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados da RPA (“Política”), a qual incorpora os requisitos expostos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), disponível no sítio: https://www.rpa.ind.br/

Os recursos, funcionalidades e ferramentas oferecidas em nosso website são administrados/gerenciados pela empresa ODBO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., tendo a RPA concedido os poderes e direitos necessários para tanto. Ainda, determinados recursos, funcionalidades e ferramentas poderão ser de propriedade de terceiros, sendo que, neste caso, a RPA detém os direitos, autorizações e licenças necessárias.

Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único da RPA.

1. PRODUTOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE

Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos referentes a produtos comercializados pela RPA.

A RPA se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.

2. ACESSO E USO DO WEBSITE

O nosso website é direcionado apenas às pessoas residentes e domiciliadas no Brasil.

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a RPA de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a RPA em decorrência de tais ações ou manifestações.

3. PRIVACIDADE

Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse: https://www.rpa.ind.br/

4. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS

As informações do Usuário, informações do website da RPA e informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros (“Prestadores de Serviços”) devidamente autorizados pela RPA, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Política de Privacidade.

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as informações do Usuário, informações do website da RPA e informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

5. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da RPA ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da RPA por terceiro, sem o respectivo consentimento prévio.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A RPA utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das informações coletadas.

7. VERSÕES DESTE TERMO

Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos pela RPA. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual Você será comunicado.

8. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco em: vendas@rpa.ind.br

Este “Termo e Condições de Uso” foi modificado pela última vez em 16 de novembro de 2023.